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Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da E-Soluções [VALIDAR razão social e CNPJ], com sede em Recife/PE. Leia-os com atenção antes de navegar.

1. Aceitação

Ao acessar e usar este site, você declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com alguma condição aqui prevista, pedimos que não utilize o site.

2. O que o site oferece

Este é um site institucional e informativo sobre Saúde e Segurança do Trabalho (SST), medicina ocupacional e departamento pessoal. Nele você encontra:

• conteúdo informativo sobre nossos serviços, artigos e ferramentas de diagnóstico;
• um catálogo de cursos cujo checkout acontece em plataforma EAD parceira, fora deste site; as compras, pagamentos, acessos e certificados são regidos pelos termos e políticas da própria plataforma parceira;
• canais de contato com a nossa equipe (formulário e WhatsApp).

Não há venda direta de produtos ou serviços neste site, nem área de acesso restrito com login.

3. Aviso importante sobre o conteúdo técnico

Todo o conteúdo técnico publicado neste site (artigos, guias e ferramentas de diagnóstico, incluindo o diagnóstico CIPA) tem caráter exclusivamente orientativo e educacional. Ele não substitui a avaliação técnica realizada por profissional habilitado em Saúde e Segurança do Trabalho, tampouco consultoria jurídica. Cada empresa possui realidade própria (atividade econômica, grau de risco, número de empregados, convenções coletivas), e decisões sobre conformidade com Normas Regulamentadoras devem sempre ser tomadas com apoio profissional especializado. A E-Soluções não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo deste site.

4. Propriedade intelectual

Os textos autorais, a marca, o layout, as ilustrações e as ferramentas deste site pertencem à E-Soluções e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É permitido citar e compartilhar trechos do conteúdo com indicação da fonte; a reprodução integral para fins comerciais depende de autorização prévia por escrito.

As Normas Regulamentadoras (NRs) e demais atos normativos citados no site são normas públicas, de titularidade do poder público, e não são objeto de qualquer reivindicação de propriedade pela E-Soluções.

5. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o site disponível, atualizado e correto, mas, dentro dos limites permitidos pela lei:

• não garantimos disponibilidade ininterrupta: o site pode ficar temporariamente fora do ar por manutenção, atualizações ou fatores fora do nosso controle;
• não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de sites e serviços de terceiros acessados por links externos (como WhatsApp e a plataforma EAD parceira);
• o conteúdo informativo pode ser atualizado ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio.

Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.

6. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após a publicação de alterações significa concordância com a nova versão.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@esolucoes.com.br [VALIDAR e-mail de contato] ou pelos canais indicados na página de contato do site.

8. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE [VALIDAR foro] para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso deste site, ressalvado ao consumidor o direito de optar pelo foro do seu domicílio, nos termos da lei.